Coronavírus: Subsídios do Governo

O governo japonês oferece os programas de subsídio em relação à pandemia do coronavírus.
Aqui estão as informações dos 2 programas principais ;

Para residentes no Japão

Auxílio Extraorginário de Valor Fíxo (100.000 ienes)
(特別定額給付金 Tokubetsu Teigaku Kyufu kin)

*Gabinete do Primeiro Ministro
https://www.kantei.go.jp/jp/content/000063552.pdf


Para empresário individual ou empresas de pequeno e médio porte etc.

Programa de Subsídio para Manutenção de Negócios
(持続化給付金 Jizokuka Kyufu kin)

Promotor

Ministério da Economia, Comércio e Indústria

Valor

A) Kojin Jigyo Nushi (Empresário Individual, incluindo Freelance) etc.
Valor máximo de 1 milhão de ienes (100万円)

B) Empresa de pequeno e médio porte etc.
Valor máximo de 2 milhões de ienes (200万円) 

Cálculo

Valor = A – ( B × 12 meses )
A = Valor total do faturamento (venda) do ano anterior
B = Faturamento do mês em que o faturamento foi inferior a 50% em comparação com o faturamento (venda) do mesmo mês do ano anterior

Requisitos Principais

A) Kojin jigyo nushi (Empresário Individual, incluindo freelance) etc.

1) Houver existido faturamento (venda) no negócio em período anterior a 2019 e também existir vontade de continuar o seu negócio no futuro
2) A partir de janeiro de 2020, houver meses em que o faturamento do negócio tenha diminuído 50% ou mais, em comparação ao mesmo mês do ano anterior, devido à pandemia do coronavírus (COVID-19) etc.

B) Empresa de Pequeno e Médio porte etc.

1) Em 1 de Abril de 2020, o valor do capital social ou o valor total do investimento não passa de 1 bilhão de ienes.
Ou
Se o valor do capital social ou o valor total do investimento não é determinado, o número de empregados regulares é de 2.000 ou menos, em 1 de Abril de 2020.

2) Houver existido faturamento (venda) no negócio em período anterior a 2019 e também existir vontade de continuar o seu negócio no futuro

3) A partir de janeiro de 2020, houver meses em que o faturamento do negócio tenha diminuído 50% ou mais, em comparação ao mesmo mês do ano anterior, devido à pandemia do coronavírus (COVID-19) etc.

Prazo

De: 1 de Maio de 2020
Até: 15 de Janeiro de 2021

Requisição

Basicamente On-line
https://www.jizokuka-kyufu.jp/

Para pessoas que têm dificuldades de fazer requisição on-line, se oferece consultoria nas cidades locais.

*Local

Todo o país
https://counter.jizokuka-kyufu.jp/

Kanagawa-ken
https://counter.jizokuka-kyufu.jp/%E7%A5%9E%E5%A5%88%E5%B7%9D%E7%9C%8C

*É preciso marcar horário para fazer a consulta.
( Clique o lugar do site )

Estas informações gerais são baseadas no site da Agência de Empresas de Pequeno e Médio Porte no dia 18 de Maio de 2020.
Para fazer a requisição, veja mais informações do site da Agência.
https://www.jizokuka-kyufu.jp/

Advogada

Shiho Suzuki
*Experiência no Brasil
Instituto Santa Úrsula de Ribeirão Preto (Intercâmbio do Rotary Internacional)
Universidade de São Paulo (Intercâmbio da Pós Graduação da Universidade de Waseda)

 web@smkw.biz

(Membro de Ordem dos advogados em Kanagawa)